Policiais da 125ª DP de São Pedro da Aldeia prenderam, nesta quarta-feira (28), uma mulher pelo crime de homicídio por meio cruel e motivo fútil da própria filha, Eloá Bittencourt Silva, de 2 anos de idade. A vítima morreu no dia 15 de dezembro de 2019, após dar entrada na UPA de São Pedro da Aldeia com parada cardiorrespiratória.
De acordo com os agentes, as investigações determinaram que a criança veio a óbito após ser espancada pelo padrasto. A mãe da vítima, além de eventualmente castigar as filhas fisicamente, sabia das agressões que o companheiro realizava e nunca o impediu.
O casal passou a conviver em união estável em julho de 2019. No imóvel em que moravam, também residiam as três filhas da acusada - além de Eloá, duas irmãs de 6 e 8 anos de idade. A criança de dois anos não era filha biológica do autor, mas foi registrada por ele tão logo começou a convivência com a companheira.
Com frequência, as crianças mais velhas relatavam à avó materna que o autor aplicava castigos físicos nelas, sendo o fato levado ao Conselho Tutelar. Eloá sempre aparecia com marcas pelo corpo, inclusive certa vez apresentou uma marca de mordida na bochecha. Quando questionada, a mãe dizia que a criança se feria brincando. A mulher também chegou a ser agredida pelo companheiro, alcoolizado, que foi investigado por violência doméstica. Na ocasião, as agressões contra as crianças não foram levadas ao conhecimento da delegacia.
Em dezembro de 2019, a vítima apresentou vômitos e, levada à UPA, mas não resistiu e faleceu. Na ocasião, a criança apresentava hematomas difusos pelo corpo. Submetida à necropsia, constatou-se como causa da morte hemorragia interna, compatível com a hipótese de espancamento. Testemunhas informaram que Eloá chorava constantemente e essa seria a motivação para os espancamentos.
Em depoimento, a mãe da vítima negou que o companheiro dela espancasse a filha, embora tenha admitido que ela, por vezes, aplicava castigos físicos às filhas. A mãe informou que os vômitos da criança começaram dias antes, chegando a levá-la até a UPA, mas só percebeu os hematomas no dia anterior à morte da criança. Naquele dia, não procurou atendimento médico.
Com a evolução do trabalho investigativo, foram coletadas provas suficientes contra o casal, denunciados pelo Ministério Público. Ambos tiveram a prisão preventiva decretada. Os dois serão investigados também pelo crime de registrar como seu o filho de outrem, previsto no artigo 242 do Código Penal.
Mesmo após a morte da criança, o casal continuou a conviver por um período em união estável, separando-se posteriormente. A mãe de Eloá foi capturada em casa. O companheiro dela está foragido.
